O Imposto de Renda é um tributo federal cobrado sobre a renda, ou seja, o ganho que as pessoas físicas e jurídicas têm em um determinado período. Todos os anos, os contribuintes devem declarar à Receita Federal todos os seus ganhos, sejam eles salários, aluguéis, investimentos, entre outros.
A alíquota do Imposto de Renda varia de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Assim, quem ganha menos, paga menos – e quem ganha mais, paga mais. Esse sistema é chamado de progressivo e é utilizado para tornar a cobrança mais justa. Além disso, existem também algumas deduções que podem reduzir o valor a ser pago, como gastos com educação e saúde.
A declaração do Imposto de Renda é feita pela internet, o que facilita o processo. Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como realizar essa tarefa e consultar informações sobre a sua situação junto à Receita Federal. Vamos explicar passo a passo como fazer isso de maneira simples e prática.
Nem todas as pessoas são obrigadas a declarar o Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal, devem fazer a declaração aqueles que tiveram rendimentos superiores a um certo valor no ano anterior. Este valor é atualizado periodicamente, então, é importante verificar a tabela vigente no ano em que você está fazendo a declaração.
Além dos rendimentos, outros fatores também podem obrigar você a declarar, como a posse de bens acima de determinado valor, ganhos de capital em venda de bens, investimentos na Bolsa de Valores e, no caso de pessoas que vivem no exterior, recebimento de rendimentos de fontes brasileiras.
Aqueles que não atingem esses critérios não são obrigados a declarar, mas, em alguns casos, pode ser vantajoso fazer a declaração mesmo assim. Se houve retenção na fonte e o valor pago foi maior do que o devido, você pode receber a restituição do imposto pago a mais.
Antes de começar a preencher a declaração do Imposto de Renda, é importante, primeiramente, separar toda a documentação necessária. Isso inclui informes de rendimentos, recibos de despesas médicas e educacionais e extratos bancários, entre outros.
Os informes de rendimentos são fornecidos pelo seu empregador, pelos bancos e pelas fontes pagadoras. Eles contêm informações sobre seus ganhos e os impostos já pagos, o que, por conseguinte, facilita o preenchimento da declaração.
Ter todos esses documentos à mão, portanto, evita erros e omissões, que podem, eventualmente, resultar em problemas com a Receita Federal. Além disso, facilita a identificação de possíveis deduções que, consequentemente, podem diminuir o valor do imposto a ser pago.
A declaração do Imposto de Renda é feita pela internet, por meio do programa disponibilizado pela Receita Federal. O programa é relativamente simples e, além disso, a própria Receita fornece tutoriais que podem ser seguidos passo a passo.
Primeiramente, você deve baixar e instalar o programa da Receita Federal no seu computador. Em seguida, comece a preencher com seus dados pessoais, informe os rendimentos recebidos e os impostos já pagos, além das deduções permitidas.
Depois de preencher todos os campos necessários, você deve transmitir a declaração pela internet. O próprio programa realiza uma checagem preliminar, alertando sobre possíveis erros ou inconsistências antes do envio definitivo.
Depois de enviar a declaração do Imposto de Renda, é importante, em primeiro lugar, acompanhar a situação para verificar se houve alguma pendência. Isso pode, portanto, ser feito pelo site da Receita Federal, acessando o extrato da declaração.
Para consultar o extrato, você precisará do seu CPF e do código de acesso, que pode ser gerado, além disso, no próprio site da Receita. O extrato mostra, por fim, se há alguma divergência na sua declaração e o status do seu pedido de restituição, se for o caso.
Caso haja alguma pendência, por outro lado, a Receita disponibiliza um prazo para que você possa corrigir as informações e reapresentar a declaração, evitando multas e outras complicações.
Após a análise da declaração, se for identificado que você pagou mais imposto do que o devido, a Receita Federal devolverá a diferença. Esse processo, portanto, é chamado de restituição do Imposto de Renda.
A restituição, então, é paga em lotes, geralmente começando em junho do ano seguinte ao da declaração. A ordem de pagamento, logo, segue alguns critérios, sendo priorizados idosos, pessoas com deficiência e depois os demais contribuintes.
Para saber se você tem direito à restituição e acompanhar a data do pagamento, basta consultar o extrato da sua declaração no site da Receita Federal. Caso haja, pois, algum valor a ser restituído, ele será creditado diretamente na conta bancária informada na sua declaração.